Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro
investe em projeto para integrar dados geográficos
e socioeconômicos

Criada em 1975, a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-RJ) tem como responsabilidade principal coordenar a administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial da capital fluminense. Cabe ainda à entidade instituir impostos como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), com a competência legislativa para determinar a incidência desses impostos e as formas de cobrança, assim como os modos de arrecadação e fiscalização.


Problema

Para suportar tamanha operação em uma cidade com mais de 1 milhão de km2 e mais de 6 milhões de habitantes, a SMF-RJ precisava de uma plataforma tecnológica que lhe permitisse unificar as bases de dados da cidade. Consequentemente, seus gestores poderiam integrar automaticamente as informações geográficas (mapas) e socioeconômicas, de modo a obter uma análise precisa da Gestão Fiscal para determinar os respectivos impostos a serem cobrados.


Solução

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Fazenda anunciou o investimento de R$ 14 milhões em projeto desenvolvido com apoio da Imagem, empresa líder no mercado de GIS (Sistemas de Informações Geográficas) da América Latina. O projeto, denominado Cadastro Técnico Multifinalitário (CadTec), engloba ações de georreferenciamento da base imobiliária da Prefeitura do Rio de Janeiro, aquisição e atualização de softwares GIS, aquisição de hardware para montagem de um Data Center que abriga as bases cadastrais e geográficas da cidade e aquisição de aplicações customizadas, além da capacitação técnica de usuários e analistas na área de geoprocessamento.

"Anteriormente, a nossa área tributária utilizava bases geográficas dissociadas das informações econômicas. Por esse motivo, havia a necessidade de integrar os dados para evitar falhas nos procedimentos de cobrança e, principalmente, potencializar a tomada de decisões estratégicas de fiscalização em toda a área urbana do Rio de Janeiro", afirma Ricardo Azevedo Martins, Subsecretário de Tributação e Fiscalização da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Segundo o executivo, a Imagem tornou-se a empresa responsável pelos serviços de tecnologia do projeto porque já possuía uma parceria de sucesso com o órgão municipal desde 2010, quando desenvolveu uma aplicação específica para operações financeiras. "Outro fator primordial que nos levou a optarmos pela Imagem é o fato dela ser a representante oficial e exclusiva no Brasil da Esri, empresa proprietária da plataforma ArcGIS utilizada em nossas instalações e que consideramos a maior referência mundial no segmento de softwares para geoprocessamento", completa.

A plataforma ArcGIS, implementada pela Imagem, apresenta como diferencial a possibilidade de customização de aplicações, para auxiliar na visualização dos dados geográficos e no controle gerencial das informações a partir da base de mapas, o que permite a realização de planejamentos de forma cautelosa, a partir de acesso controlado por validação de usuários.

Ao todo, a SMF-RJ utiliza três soluções que compõem a plataforma ArcGIS desenvolvida pela Esri: ArcGIS Desktop, que permite ao usuário escolher as camadas e bancos de dados que deseja trabalhar, prevendo as consultas, a espacialização de eventos pré-selecionados, exportação e importação de arquivos e trabalhos com edições; ArcPad, para direcionamento dos trabalhos em campo, exigindo a construção de uma solução móvel que permite, por meio de sinal de GPS, a coleta de dados de forma personalizada, o georreferenciamento do imóvel e a anexação de fotos; e ArcGIS Server Enterprise Advanced 10, que permite o compartilhamento das informações tanto em desktops quanto em aplicativos móveis.


Benefícios

Além da integração entre as bases geográficas com as bases cadastrais tributárias da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Fazenda já prevê a conquista de diversos benefícios em seus processos de Gestão Fiscal, tais como:

- Possibilidade de visualizar, de forma simplificada, todas as informações contidas atualmente no Sistema de Inteligência Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, que congrega bases tributárias próprias e de entidades das esferas Estaduais e Federais, bem como a base de todas as empresas concessionárias do município;

- Captação das informações cadastrais em campo por meio da solução ArcPad, aumentando a segurança na coleta de dados e automatizando todo o processo de vistoria dos imóveis; e

- Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal da SMF-RJ e dos seus respectivos planejamentos tributários, proporcionando redução de custos, otimização da mão de obra e aumento de recursos na arrecadação tributária da Prefeitura.

"A Imagem, com toda a expertise comprovada no segmento de GIS, garante o cumprimento das diretrizes estabelecidas para o projeto CadTec, o que nos mantém bastante seguros em relação a utilizarmos uma plataforma corporativa capaz de incrementar as análises tributárias, suportar as atividades de planejamento fiscal e subsidiar gestores na tomada de decisão"

Ricardo Martins
Subsecretário de Tributação e Fiscalização da Prefeitura do Rio de Janeiro