Escolhi o tema e-government (ou e-governo) para minha primeira colaboração neste Blog, primeiro para dar continuidade ao entusiasmo da minha colega Paula, motivadora incansável deste Blog (Paula, desculpe o atraso!), que no seu texto de inauguração, citou o potencial de aplicação do GIS na melhoria dos serviços públicos; e segundo, porque a disponibilização de serviços ao cidadão tem tudo a ver com e-government.
O e-government é um dos conceitos mais interessantes introduzidos no âmbito da administração pública nos últimos anos. Em geral, a expressão refere-se a qualquer transação completa que envolva o governo, mesmo que parcialmente, com o uso de meios eletrônicos, usando recursos da Web (Tecnologia de Informação e Comunicação), ou seja, a Web sendo utilizada para subsidiar operações do governo, promovendo serviços de base que relacionem o poder político e a administração pública com o cidadão e com as empresas.
Alguns autores acreditam que o e-government possua o potencial necessário para quebrar barreiras disciplinares, organizacionais e geográficas e ser um catalisador da transformação organizacional e da reengenharia de processos de negócio no âmbito da administração pública. Não, o e-government não consiste da simples transferência dos “pepinos” da administração pública do papel para o meio digital. O leque de serviços que podem ser prestados pode ir desde uma simples página na Internet para distribuição de informação até experiências completamente interativas, onde o cidadão e o governo estabelecem um diálogo instantâneo mediado pela Web.
É claro que as possibilidades são afetadas diretamente por fatores como a falta de recursos humanos adequados, restrições orçamentárias para aquisição e manutenção de máquinas, software e dados espaciais compatíveis com os objetivos buscados. Além é claro, da falta de cooperação entre as diferentes organizações do governo (G2G[i]) e da iniciativa privada (G2B, B2G[ii]).
Faltam também referências de sucesso! Uma pesquisa na Internet rápida irá revelar algumas iniciativas. A maioria delas, no entanto, está num estágio inicial, no qual as informações ainda são disponibilizadas de maneira estática aos cidadãos, ou no qual a integração é muito pobre. No entanto, a pressão dos cidadãos na procura por estes tipos de serviços, aliada a própria iniciativa e liderança dos responsáveis à frente da administração pública assumirão um papel importante na promoção destas soluções.
Os níveis de qualidade desejados nos serviços públicos prestados pela Web serão alcançados, necessariamente por meio da colaboração e integração de serviços provenientes das diferentes unidades de governo de diferentes instâncias, bem como por meio da elevação dos níveis de interoperabilidade, e partilha de dados, entre as entidades da administração local e parcerias com a iniciativa privada.
A tecnologia está aí pra quem quiser se habilitar!
Alessandro Diniz
[i] Government-to-Government (Governo para Governo): Neste contexto, refere-se às trocas de informações entre governos de quaisquer instâncias.
[ii]Government-to-Business (Governo para empresas) e Business-toGovernment (Empresas para Gverno): Neste contexto, refere-se às trocas de informações entre governos e a iniciativa privada.